README

Pacote para geração de NFSe Padrão Nacional (https://www.nfse.gov.br/) usando componentes NFePHP (https://github.com/nfephp-org).

Este pacote foi desenvolvido para atender algumas das minhas necessidades, implementei o que utilizei e a toque de caixa. Se quiser colaborar envie seu PR.

Em desenvolvimento. Use por sua conta e risco.

⚠️⚠️⚠️ AVISOS ⚠️⚠️⚠️

Configuração da Prefeitura

Na configuração do sistema, a variável prefeitura pode receber atualmente dois tipos de valores:

• Um identificador textual, por exemplo: americana-sp
• O código IBGE do município

⚠️ Importante: no momento, ambos os formatos são aceitos por compatibilidade.
Porém, futuramente o padrão adotado será exclusivamente o código IBGE.
Recomenda-se desde já utilizar o código IBGE para evitar ajustes em versões futuras.

Método consultarNfseChave() e encoding

O arquivo XML após o gz_decode está vindo em ISO-8859-1. O método vai passar pelo mb_convert_encoding mantendo ISO, caso você tenha problemas utilize o segundo parâmetro como false como exemplo abaixo:

//Retorna ISO, padrão.
$tools->consultarNfseChave('CHAVE_NFSE');

//Retorna XML cru, sem passar por mb_convert_enconding
$tools->consultarNfseChave('CHAVE_NFSE', false);

Install

Este pacote é desenvolvido para uso do Composer, então não terá nenhuma explicação de instalação alternativa.

composer require hadder/nfse-nacional

Serviços implementados

• consultarNfseChave
• consultarDpsChave
• consultarNfseEventos
• consultarDanfse
• enviaDps
• cancelaNfse

Requerimentos

• PHP 8.2+
• ext-dom
• ext-curl
• ext-zlib
• ext-openssl
• ext-mbstring

FAQ - E999 - Erro não catalogado

Podem existir diversos motivos para esse erro ocorrer, já que ele se refere a uma falha não catalogada pela própria Receita, incluindo erros de servidor (500) e outros problemas aleatórios.

Vale mencionar que, no ambiente de homologação, esses erros costumam aparecer sem motivo algum, enquanto no ambiente de produção a nota normalmente é emitida sem problemas.

Como a Receita só atualiza suas APIs quando está inspirada, listamos abaixo as causas mais comuns com base nos relatos que já recebemos:

• CPF/CNPJ do prestador não existente/cadastrado/habilitado na NFSe Nacional/Prefeitura;

CRÉDITOS (por Fernando Friedrich)

Este pacote não caiu do céu, não apareceu por geração espontânea e muito menos foi escrito do zero em um surto de genialidade de minha parte.

Ele foi copiado, clonado, analisado, desmontado, reaproveitado, adaptado e por fim ajustado por mim, tendo como base pacotes de emissão de NFSe que eram disponibilizados como Open Source pelo Sr. Roberto L. Machado e que, atualmente, não se encontram mais disponíveis publicamente.

Sim, variáveis, métodos, classes, estruturas e ideias de arquitetura foram utilizadas como referência (copiadas) — algumas foram alteradas, outras melhoradas, outras apenas sobreviveram ao tempo — sempre tendo como principal base o projeto NFePHP.

Na época da criação deste repositório, o cenário era simples: eu precisava emitir notas fiscais para meus clientes.
Não existia nenhuma alternativa Open Source ativa e funcional em PHP, e depender de APIs pagas definitivamente não era uma opção para mim (principalmente considerando a realidade financeira do momento).

Diante disso, fica aqui meu agradecimento mais do que merecido ao Roberto, por criar, manter e disponibilizar gratuitamente projetos como o NFePHP, além de sempre contribuir com a comunidade.

Sem esse trabalho prévio, este repositório muito provavelmente não existiria — ou, no mínimo, teria me dado muito mais dor de cabeça.

Por fim, meu agradecimento também a todas as pessoas que contribuem com este repositório seja enviando PRs, sugerindo melhorias, corrigindo bugs ou apontando problemas.
A lista de contribuidores pode ser vista em: https://github.com/Rainzart/nfse-nacional/graphs/contributors